DAS SOMBRAS
Onde é minha casa?
Adolescentes acolhidos em Casa Lar convivem com rupturas familiares, preconceitos e a busca por um lugar para chamar de lar
Por Gabriela Soares · Jornalismo · Unisc
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A Casa Lar é um serviço de acolhimento provisório e excepcional para crianças e adolescentes, meninos e meninas, de 0 a 17 anos e 11 meses (ou seja, até completarem 18 anos), afastados do convívio familiar. O serviço tem o objetivo de acolher e garantir proteção integral a pessoas em situação de risco pessoal, social e de abandono. A região do Vale do Rio Pardo conta com unidades de acolhimento em seus municípios, entre eles, Vera Cruz e Vale do Sol. Os relatos vividos em uma Casa Lar compõem não somente a história daquela instituição, mas também a trajetória de pessoas que conheceram o mundo por uma perspectiva marcada por dores e dúvidas.
Segundo a conselheira tutelar de Vale do Sol e graduada em Direito, Ana Julia dos Santos, as denúncias de violência contra menores de idade são inicialmente encaminhadas ao Conselho Tutelar responsável. O órgão age de modo preventivo, averiguando os fatos e acompanhando a rotina da família. Somente em casos de urgência, a criança ou adolescente em estado de vulnerabilidade é retirado da casa dos pais ou responsáveis já na primeira visita, mediante autorização do Ministério Público. Ainda assim, em casos de violência física, há necessidade de registro de boletim de ocorrência pelos pais na delegacia correspondente. Se isso não ocorrer, ou se o responsável for o possível agressor, o próprio Conselho encaminha as medidas legais cabíveis.
Quando há a retirada temporária do ambiente familiar, a primeira ação realizada é a busca pela família extensa – familiares, sem histórico de ocorrências, que possam acolher aquele indivíduo, como avós, irmãos, tios, padrinhos. Não sendo possível, a criança passa para a Casa Lar. “A gente preenche um formulário da Casa de Passagem [termo popular para Casa Lar], tudo o que estamos entregando, e a gente conta a história do que aconteceu […] porque às vezes a criança acaba questionando certas coisas, e eles [funcionários] também têm que saber o que responder”, comenta Ana.
O papel do Conselho Tutelar vai além do acolhimento de crianças e adolescentes e inclui o acompanhamento da família. Em um primeiro momento, o objetivo é buscar o retorno ao convívio familiar, e não o encaminhamento à adoção, já que a separação definitiva pode representar um grande trauma. Entretanto, em casos de pais usuários de entorpecentes, que acabam por considerar as suas necessidades acima das dos filhos, como ocorreu em um dos casos relatados, o encaminhamento à Casa Lar se torna a ação mais adequada. A conselheira compartilha a dura realidade:
“A criança não chorava. Segundo a psicóloga, a criança não chorava porque ela desistiu de chorar, porque ela chorava tanto em casa e ninguém vinha”.
As grandes vítimas
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“A criança é a vítima. Ela é retirada do ambiente familiar. Ela é punida porque ela tem que mudar de escola, tem que conviver com pessoas que para ela são estranhas. Então, se tu pensa num contexto todo [...] é mais uma negligência da sociedade”.
São relatos como esse que descrevem a rotina de profissionais que acompanham diariamente crianças acolhidas, como a assistente social Talane Melz, que atuou entre 2021 e 2024 na Casa Lar Resgate da Infância, em Vale do Sol.
A quantidade de pessoas na Casa varia conforme o período, considerando entradas e saídas. Como o espaço abriga pessoas entre os 0 e 17 anos, isso faz com que haja uma grande diferença de desenvolvimento e interesse entre os moradores, além das questões emocionais que afetam a cada um. Apesar disso, Talane pontua que com a chegada de novos acolhidos, mesmo havendo estranhamento inicial, ocorre uma receptividade particular por parte das crianças e adolescentes que já vivem na casa, resultado da identificação com situações e emoções compartilhadas.
Atualmente a Casa Lar de Vera Cruz abriga nove pessoas, com idades entre 2 e 17 anos, informa a coordenadora Crislaine Woyciekoski. É buscado diariamente que as crianças e adolescentes mantenham uma rotina escolar, de cuidados pessoais e de higiene, atendimentos terapêuticos, momentos de lazer e diversão. Os acolhidos também podem participar de cursos de formação profissionalizante, oferecidos pela prefeitura ou por parceiros, como forma de preparação para o futuro mercado de trabalho.
Talane e Crislaine, afirmam que as rotinas visam tornar os dias mais práticos, embora a quantidade de residentes influencie muito. Ainda pontuam que, por serem entidades vinculadas às prefeituras, as Casas Lar recebem alimentos, roupas e outros suprimentos conforme a necessidade – o que, por vezes, isenta as crianças e adolescentes da realidade do consumo, em que os itens não são simplesmente recebidos, mas adquiridos.
Diante disso, há um trabalho de compreensão a se fazer com essas pessoas, especialmente com jovens que já estão se aproximando dos 18 anos, sobre as suas necessidades e responsabilidades após a saída da Casa.
As destituições e adoções
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Quando a criança ou adolescente é encaminhado à Casa Lar por determinação da promotoria, após a tentativa de acolhimento pela família extensa, abre-se a possibilidade de adoção. O processo de adoção necessita de uma compatibilidade entre o perfil da criança e as características buscadas pelos responsáveis. Só então começam os primeiros contatos com vistas à adoção.
É nesse contexto que surge outra questão: as adoções tardias. Considera-se adoção tardia aquela realizada com crianças a partir dos 3 anos de idade. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há quase 36 mil pretendentes habilitados para a adoção no Brasil, mas apenas 760 aceitam adotar crianças maiores de 10 anos.
Essa idealização por parte dos adotantes dificulta a concretização da adoção de crianças mais velhas que, nesses casos, carregam traumas e histórico de rejeição, o que requer maior suporte emocional.
Relacionado a este tema, há um relato que envolve irmãos. Em Vera Cruz, uma das adolescentes acolhidas está completando os seus 18 anos em poucos meses, enquanto que sua irmã foi adotada recentemente. Então, duas demandas se unem: a separação entre irmãs e a vida após a destituição da Casa Lar:
“eu sempre convivi com a minha irmã, sempre dormi com ela, a gente nunca se separou, é meio difícil”
relata uma das adolescentes da Casa. É um vínculo que se rompe, mas um amor que prevalece, pela compreensão de que um futuro melhor está sendo proporcionado para quem se ama.
Outra possibilidade que se abre é a do termo de guarda, que pode ser obtido por alguém que passa a ter vínculo com a criança ou adolescente após sua entrada na instituição e solicita legalmente a guarda e as responsabilidades pelo acolhido. Foi o que ocorreu em Vale do Sol, onde um adolescente de 16 anos, ao ingressar na escola e criar novas amizades, manteve contato com um colega e sua família – que, com o tempo, cultivaram o desejo de obter o termo de guarda e responsabilidade do jovem, a quem já diziam considerar um filho e que teria, ao completar os 18 anos, um lar com eles.
Em contrapartida, em muitos dos casos, quando o adolescente deixa a instituição ao completar 18 anos, o retorno à família de origem e a vivência com os pais se tornam automáticos. Isso porque, apesar dos conflitos e das dificuldades, muitas vezes é naquele ambiente que o jovem reconhece o seu lar.
O preconceito está na sociedade
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Segundo a coordenadora Crislaine, o preconceito ainda se faz presente, pela falta de compreensão da sociedade de que essas crianças e adolescentes são como quaisquer outros. Muitos, alega ela, conhecem pouco do mundo por terem sido privados de direitos que deveriam ter sido garantidos justamente por quem deveria protegê-los.
“Eu recebi áudios de comerciantes perguntando se era uma casa de prostituição…”
O relato de Talane escancara situações de preconceito enfrentadas por crianças e adolescentes acolhidos, especialmente meninas, que muitas vezes já carregam um histórico de violência e violações. Ao buscarem uma vida digna e semelhante à de outros da mesma idade, com o direito de circular pelas ruas e conviver socialmente, acabam enfrentando julgamentos de pessoas que desconhecem suas realidades – marcadas, em alguns casos, até por abusos sexuais.
SOBRE A AUTORA
Gabriela Soares
Estudante do 4° semestre de Jornalismo na Universidade de Santa Cruz do Sul. No COMverso Das Sombras, atuou como repórter e integrou as comissões de lançamento e site. Ama acompanhar esportes. Gosta de escrever sobre temas ligados a preconceitos sociais e culturais.